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SICAFVálido até 28/10/2026
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Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.Válido até 06/04/2027
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Declaração para fins de dispensa de retenção na fonte - Anexo III da IN RFB nº 1.234/2012, com redação dada pela IN RFB nº 2.335/2026Válido até 31/12/2027
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRFVálido até 28/10/2026
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Certidão Negativa Correicional CGUVálido até 06/11/2026
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Nota de Empenho 61ª FONAITecVálido até 31/12/2026
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Certidão Negativa de Distribuição TJDFTVálido até 27/10/2026
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Nota de Empenho UFOPAVálido até 31/12/2026
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Certidão de Débitos e Dívida Ativa GDFVálido até 07/12/2026
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Certidão Consolidada de Pessoa Jurídica do TCUVálido até 30/10/2026
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Declaração de Inexistência de Fato ImpeditivoVálido até 31/12/2026
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Declaração de ExclusividadeVálido até 31/12/2026
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Declaração de Singularidade e Notória EspecializaçãoVálido até 31/12/2026
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Declaração de Justificativa de Preço em Processo de Inexigibilidade de LicitaçãoVálido até 31/12/2026
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Declaração Relativa ao Trabalho do MenorVálido até 31/12/2026
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Certidão Negativa de Débitos TrabalhistasVálido até 26/02/2027
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Nota de Empenho 60º FONAITecVálido até 31/12/2026
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Atestado de Capacidade Técnica FONAITec- IFCEVálido até 31/12/2026
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Atestado de Capacidade Técnica FONAITec - UFRBVálido até 31/12/2026
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Atestado de Capacidade Técnica FONAITec- UFMSVálido até 31/12/2026
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Nota de Empenho 60º FonaitecVálido até 31/12/2026
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CNPJVálido até 31/12/2026
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CADINVálido até 31/12/2026